Processo 223089/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2013 11:20
Autuado em 10/04/2013 11:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3088/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3088/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3088/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3088/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8287/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2014 11:11 DP  
23/06/2014 11:05 DEX Informação nº 4394/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Acórdão nº 3088/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1192/2014 -
01/04/2014 10:29 GCNB  
13/03/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 4384/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ponta Grossa. Atraso na Prestação de Contas. Atraso no envio das informações pelo Tomador e Concedente dos recursos. Pela regularidade com ressalva das contas. Não aplicação de multa.
10/04/2013 16:43 DAT Instrução nº 2526/2014 -
10/04/2013 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8287/2013 -

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